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1. Quem somos
Este site é mantido pela Opralvique Segurança Digital Ltda., CNPJ 48.512.937/0001-64, com sede em São Paulo/SP. Oferecemos serviços de auditoria e segurança para protocolos e aplicações descentralizadas.
2. Finalidade do site
O conteúdo aqui publicado tem caráter informativo. Ele apresenta a nossa forma de trabalho e os serviços disponíveis, mas não constitui, por si só, uma proposta ou um contrato. Qualquer trabalho é formalizado em instrumento próprio, assinado por ambas as partes.
3. Uso adequado
- Não tente comprometer a integridade, a disponibilidade ou a segurança do site.
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- Não utilize o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
4. Propriedade intelectual
Os textos, a identidade visual, o código e os demais elementos deste site pertencem à Opralvique ou são usados mediante autorização. As marcas de terceiros eventualmente citadas pertencem aos seus respectivos titulares. O uso do site não transfere nenhum direito sobre esses conteúdos.
5. Links externos
Podemos indicar páginas de terceiros para complementar uma informação. Não temos controle sobre esses sites e não respondemos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade deles. Recomendamos ler os termos de cada um.
6. Limitação de responsabilidade
Trabalhamos para manter as informações corretas e o site disponível, mas não asseguramos a ausência de erros ou interrupções. Na medida permitida pela lei, a Opralvique não responde por danos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do site. As obrigações relativas a serviços contratados regem-se pelo respectivo contrato.
7. Serviços de segurança
Uma auditoria reduz riscos; ela não os elimina por completo. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, e os resultados de cada trabalho restringem-se ao escopo acordado, à versão do código analisada e ao prazo definido em contrato. Esse entendimento é parte essencial da relação com os nossos clientes.
8. Direito de arrependimento
Nas contratações feitas fora do estabelecimento, o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor assegura o prazo de sete dias para desistência, nos termos da lei. Para exercê-lo, basta nos comunicar por e-mail dentro do prazo.
9. Alterações
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo. O uso continuado do site após uma mudança significa concordância com o texto atualizado.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir questões decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Qualquer dúvida sobre estes termos pode ser enviada para [email protected].